Termos de serviço
Estes termos aplicam-se aos serviços de criação e manutenção de sites e apps prestados pela AW (João Antunes, freelancer) aos seus clientes.
O serviço
Adapto um dos templates (ou crio algo à medida), publico o site e, se escolheres um plano, trato da manutenção: atualizações, correções e suporte. O que está incluído em cada plano está descrito na secção Manutenção do site.
Proposta e preço
És tu que propões quanto queres investir. Eu aceito ou envio uma contraproposta. O trabalho só começa depois de aceitares por escrito (na tua conta) o valor, o prazo e o que está incluído.
Pagamento
Os métodos de pagamento e os prazos ficam combinados na proposta aceite. A manutenção mensal é cobrada no início de cada período.
Conteúdos e responsabilidade
Forneces os textos, preços, fotografias e logótipos, e garantes que tens o direito de os usar. Não publico conteúdos ilegais nem enganosos.
Domínio e propriedade
O domínio fica registado em teu nome. Se quiseres sair, entrego-te o projeto. O código dos templates continua a ser meu, e tens licença para usar o site que paga.
Suporte
Pedidos de suporte são feitos na tua conta e respondidos em 1 dia útil, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Não garanto disponibilidade ininterrupta dos serviços de terceiros (Firebase, alojamento, email, WhatsApp).
Cancelamento
Podes cancelar a manutenção a qualquer momento com 30 dias de aviso. O trabalho já realizado e pago não é reembolsável, salvo erro meu.
Limitação de responsabilidade
A minha responsabilidade limita-se ao valor pago pelo serviço nos 12 meses anteriores ao problema, salvo dolo ou o que a lei não permita limitar.
Lei aplicável
Lei portuguesa. Em caso de litígio, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, e os tribunais portugueses são competentes.